LEI Nº 601 DE 30/11/2023

LEI N º 601, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal n. º 574/2021 e dá outras providencias”.

LEI Nº 588 DE 14/12/2022

LEI N º 588, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 “Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, instituído pela Lei Municipal n. º 574/2021 e dá outras providencias”. (Revisão do Plano Plurianual – PPA para o exercício de 2023)

LEI Nº 574 DE 11/11/2021

LEI N º 574 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências.

LEI Nº 561 DE 28/12/2020

LEI Nº 561, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. “Dispõe sobre a 3º Revisão do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, instituído pela Lei Municipal n. º 520/2017 e dá outras providencias”. (Revisão do Plano Plurianual – PPA para o exercício de 2021)

LEI Nº 550 DE 13/12/2019

LEI Nº 550, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. “Dispõe sobre a 2º Revisão do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, instituído pela Lei Municipal n. º 520/2017 e dá outras providencias”. (Revisão do Plano Plurianual – PPA para o exercício de 2020)

LEI Nº 537 DE 29/11/2018

LEI Nº 537, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre a 1º Revisão do Plano Plurianual – PPA 2018/2021, instituído pela Lei Municipal n. º 520/2017 e dá outras providencias”.(Revisão do Plano Plurianual – PPA para o exercício de 2019)

LEI Nº 520 DE 13/12/2017

Lei n º 520 de 13 de Dezembro de 2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018/2021 e dá outras providências.

LEI Nº 585 DE 05/09/2022

LEI Nº 585, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2023 e dá outras providências.

LEI Nº 571 DE 09/09/2021

LEI Nº. 571, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.

LEI Nº 588 DE 28/09/2020

LEI Nº. 558, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências.

LEI Nº 546 DE 24/09/2019

LEI Nº. 546, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências.

LEI Nº 535 DE 18/10/2018

LEI Nº. 535, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2019 e dá outras providências.

LEI Nº 518 DE 18/08/2017

LEI Nº. 518, DE 18 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.

LEI Nº 508 DE 12/08/2016

LEI MUNICIPAL Nº 508/2016. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 600 DE 30/11/2023

Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2024.

LEI Nº 587 DE 14/12/2022

LEI Nº 587, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022. Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2023.

LEI Nº 573 DE 11/11/2021

LEI Nº 573, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021. Estima a receita e fixa a despesa do Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2022.

LEI Nº 560 DE 28/12/2020

LEI Nº 560, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2021.

LEI Nº 551 DE 27/12/2019

LEI Nº 551, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019. Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2020.

LEI Nº 538 DE 29/11/2018

LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.

LEI Nº 521 DE 13/12/2017

LEI Nº 521, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017. Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.

LEI Nº 511 DE 13/12/2016

LEI MUNICIPAL Nº 511/2016 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JACUÍPE, ALAGOAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.