8 ª Sessão Ordinária Câmara Municipal de Jacuípe

Hoje dia 09 de abril de dois mil e vinte cinco, aconteceu a 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal De Jacuípe, foi verificado por meio do livro de presença o comparecimento de nove vereadores. O Presidente Paulo Buarque dos Reis inicia a Sessão em nome de Deus e ordena a Leitura da ata anterior, procedida a Leitura da Ata, dar-se inicio a Sessão Ordinária que constou no seguinte.

EXPEDIENTE

Leitura do Requerimento Nº 02/2025 do Vereador José Marcones Artur da silva que solicita ao Poder Executivo a instalação da iluminação do Anel viário que liga o colégio Manoel Damiao Farias a rodovia AL 105 norte.

Leitura Do PL Nº 06/2025 Que Institui O Sistema Municipal De Ensino De Jacuípe Da Outras Providências.

Leitura do oficio da Secretaria do Jacuípe PREV, que envia uma cópia da Avaliação Atuarial escrita 2025- Jacuípe.

O PL 06/2025 Recebe Despacho Para Comissão De Constituição Justiça E Redação Final.

Ficando sob responsabilidade do Vereador Alberto Emiliano de Souza.

O PL 03/2025 Recebe Despacho Para Comissão De Finanças Orçamentos E Fiscalização Financeira ficando aos cuidados da Vereadora Mirian Maria dos Santos Lima Alves.

O PL 05/2025 Recebe Despacho Para Comissão De Finanças Orçamentos E Fiscalização Financeira, ficando aos cuidados do Vereador Luiz Carlos da Silva. Por se tratar de uma Matéria de urgência, foi solicitado licença de interstício e  a comissão se reuniu, discutiu e emitiu o Parecer, o mesmo foi apresentado, apreciado e aprovado por unanimidade.

Leitura do Requerimento 03/2025 do Vereador José Fabio da Silva, que seja solicitado ao setor jurídico da Câmara Municipal de Jacuípe, esclarecimentos e informações sobre a Lei Municipal Nº 501/2015 a pedido da Funcionária da Educação deste Município Ediana Patrícia. 

ORDEM DO DIA

O requerimento 02/2025, é Apreciado, Submetido E Aprovado.

O requerimento 03/2025, é Apreciado, Submetido E Aprovado.

O PL 03/2025 é submetido a 1ª discursão

Por se tratar de uma Matéria com necessidade de Aprovação Urgente, o PL 03/2025, O Vereador Alberto Emiliano de Souza Solicita licença de interstício.  A comissão se reuniu, discutiu e emitiu o Parecer, o mesmo foi apresentado, apreciado e aprovado por unanimidade. Em Seguida O PL 03/2025 é submetido a 2ª discursão. Onde é Aprovado por unanimidade. O mesmo segue para Sanção.

O PL 05/2025 é submetido a 1ª discursão, o mesmo é aprovado por unanimidade.

O Presidente Paulo Buarque dos Reis faz seus agradecimentos, a Deus e a todos os Vereadores e também aos funcionários desta casa e encerra a Sessão.