2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jacuípe.

Hoje dia 19 de fevereiro de dois mil e vinte cinco, aconteceu a 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal De Jacuípe, foi verificado por meio do livro de presença o comparecimento de oito vereadores. O Presidente Paulo Buarque dos Reis da inicio a Sessão em nome de Deus ordenando a Leitura da ata anterior, procedida a Leitura da Ata, dar-se inicio a Sessão Ordinária que constou no seguinte.

Leitura da Parecer da Comissão De Constituição, Justiça e Redação Final ao PL Nº01/2025, de iniciativa do poder Executivo, Que Encaminha Projeto De Lei Que Altera Os Arts. 4º, 12, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 23 E 24, DA LEI MUNICIPAL Nº 514/2017. “Dispõe Sobre E Estabelece Condições Para Concessão Dos Benefícios Eventuais Destinados Às Pessoas Usuárias Da Política Municipal De Assistência Social Do Município De Jacuípe, E Dá Outras Providências”.

Leitura da Emenda Modificativa PL Nº01/2025

Leitura do Parecer da Comissão De Constituição, Justiça e Redação Final ao PL Nº02/2025, de iniciativa do poder Executivo, Que Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial Destinado À Transferência Financeira Para Termos De Cooperação Firmados Com Organização Da Sociedade Civil E Dá Outras Providências.

PL Nº01/2025 recebe despacho e é encaminhado para Comissão De Comissão De Educação, Cultura, Saúde Publica E Bem Estar Social, ficando sob a responsabilidade do Vereador Alberto Emiliano de Souza Relator.

PL Nº02/2025 recebe despacho e é encaminhado para Comissão De, Finanças Orçamentos E Fiscalização Financeira, ficando sob a responsabilidade do Vereador Luiz Carlos da Silva Relator.

ORDEM DO DIA

Leitura da Emenda Modificativa em relação ao PL Nº01/2025 que é apreciado e submetido à votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.

Parecer 01/2025 da Comissão De Constituição, Justiça e Redação Final, em relação ao PL 01/2025 é apreciado e submetido à votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.

Parecer 02/2025 da Comissão De Constituição, Justiça e Redação Final, em relação ao PL 02/2025 é apreciado e submetido à votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.

Primeira discursão da Emenda 01/2025. Aprovado por unanimidade.

Primeira discursão do PL 01/2025. Aprovado por unanimidade.

Primeira discursão do PL 02/2025. Aprovado por unanimidade.

O Presidente solicita licença de interstício, onde a Comissão de Finanças Orçamentos E Fiscalização Financeira se reúnem na sala das comissões para reunião, discursão e emissão de Parecer, sobre o PL 02/2025, de urgência urgentíssima. Logo após a reunião é retomada a sessão, onde constou no seguinte.  Relator Luiz Carlos da Silva. Parecer favorável.

Leitura do Parecer 01/2025 da Comissão de Finanças Orçamentos E Fiscalização Financeira, em relação ao PL Nº 02/2025.

Segunda discursão do PL02/2025. Aprovado por unanimidade.

Presidente Paulo Buarque dos Reis faz seus agradecimentos, a Deus e a todos os Vereadores e amigos Presentes e também aos funcionários desta casa e encerra a Sessão.