29 ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUíPE

Hoje dia 06 de novembro de dois mil e vinte quatro, aconteceu a 28ª vigésima nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal De Jacuípe, foi verificado por meio do livro de presença o comparecimento de oito vereadores. O Presidente Paulo Buarque dos Reis da inicio a Sessão em nome de Deus ordenando a Leitura da ata anterior, procedida a Leitura da Ata, dar-se inicio a Sessão Ordinária com a seguinte pauta.

Leitura do 11º Parecer da Comissão De Constituição Justiça E Redação, em relação ao PL 09/2024, Que Estima E Fixa A Despesa Do Orçamento Do Município Para O Exercício Financeiro de 2025. O referido projeto foi lido na 25ª Sessão Ordinária no dia 09 de outubro do corrente ano. O mesmo é apreciado, submetido e aprovado por unanimidade.

Leitura do 12º Parecer da Comissão De Constituição Justiça E Redação, em relação ao PL 10/2024, Que Dispõe Sobre A Revisão Do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, Instituído Pela Lei Municipal N.º 574/2021e Dá Outras Providências. O mesmo é apreciado, submetido e aprovado por unanimidade.

Leitura da mensagem de número 11/2024 da Prefeitura Municipal de Jacuípe Que trata sobrea  PROPOSIÇÃO: PROJETO DE LEI 11/2024.

Leitura do PL 11/2024 que Altera O Código Tributário Municipal, Instituído Pela Lei Municipal N.º 14 De 31 De Dezembro De 2001, E Dá Outras Providências.

Leitura do Requerimento N.º 02/2024 de autoria da vereadora Suziney Moreira Cavalcanti. Que solicita a criação de um núcleo de assistência Jurídica na cidade de Jacuípe AL. O mesmo é apreciado, submetido e aprovado por unanimidade.

Leitura do PL 04/24 de autoria do Poder Legislativo, da Vereadora Suziney Moreira Cavalcanti. Que Propõe a Leitura Bíblica nas escolas públicas e privadas do Município de Jacuípe, visando proporcionar conhecimento cultural, geográfico científico e histórico dos textos Bíblicos as crianças e jovens.

O PL 11/2024 recebe despacho e é encaminhado para Comissão De Justiça E Redação Final ficando aos cuidados do Vereador André Luiz Lins de Lins.

O PL 04/2024 de iniciativa do poder Legislativo, recebe despacho e é encaminhado para Comissão De Justiça E Redação Final ficando aos cuidados da Vereadora Abiraci Buarque Bispo.

Presidente Paulo Buarque dos Reis faz seus agradecimentos, a Deus e a todos os Vereadores e amigos Presentes e também aos funcionários desta casa e encerra a Sessão.